O que é Rio + 20?

Padrão

 Estocolmo 1972

•Realizada há quarenta anos, a Conferência de Estocolmo representou o primeiro grande

passo em busca da superação dos problemas ambientais. Até então, era comum pensar que

os recursos naturais eram inesgotáveis e que a Terra suportaria toda ação humana. Foi

somente a partir da reunião de Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente Humano, que a temática ambiental passou a integrar a agenda política

internacional.

• A poluição crescente da água e do ar, a ameaça de extinção de espécies da fauna e da flora e

os cada vez mais comuns acidentes ambientais, como o que ocorreu na usina nuclear russa

de Tcheliabinski em 1957 (contaminando cerca de 250 mil pessoas), ajudaram a sociedade

civil e os governantes a desenvolver a consciência ambiental que impulsionou a realização da

Conferência. Foi na capital sueca que se estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Mundial

do Meio Ambiente. Naquela ocasião, foram também estabelecidos os princípios que

norteiam, até hoje, a política ambiental da maioria dos países.

Rio 92

• Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou

Rio-92, foi o maior evento realizado no âmbito das Nações Unidas até então. Delegados de 172

países e 108 chefes de Estado, além de 10 mil jornalistas e representantes de 1.400 ONGs,

estiveram presentes no Riocentro, enquanto membros de 7 mil ONGs e boa parte da população

do Rio de Janeiro, de várias cidades do Brasil e de outras partes do mundo reuniram-se no Fórum

Global, no Aterro do Flamengo.

• A Conferência do Rio consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável, proposto pelo

Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, que buscava superar o conflito aparente entre

desenvolvimento e proteção ambiental.

• No contexto das decisões da Rio 92, estabeleceu-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas

sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de

Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e

a Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre Combate

à Desertificação. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de inflexão na discussão internacional

do desenvolvimento sustentável.

Rio +10

• As Nações Unidas decidiram realizar, em 2002, na África do Sul, uma

Conferência para marcar os dez anos da Rio-92, analisar os resultados

alcançados e indicar o caminho a ser seguido para implementação dos

compromissos. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável

reuniu, em Johanesburgo, mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou

metas relativas à erradicação da pobreza, à promoção da saúde, à

expansão dos serviços de água e saneamento, à defesa da biodiversidade

e à destinação de resíduos tóxicos e não-tóxicos.

• A agenda de debates incluiu energias renováveis e responsabilidade

ambiental das empresas, bem como a necessidade de que todos os atores

sociais somem esforços na promoção do desenvolvimento sustentável.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Conferência das Partes (COP)

Protocolo de Quioto

Reunião das Partes (CMP)

A Conferência das Partes (COP) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

e a Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP) reúnem-se anualmente para debater o aprofundamento

das regras e da implementação da Convenção e seu Protocolo:

• COP I – Berlim (1995)

• COP II – Genebra (1996)

• COP III – Quioto (1997): adota o Protocolo de Quioto

• COP IV – Buenos Aires (1998)

• COP V – Bonn (1999)

• COP VI – Haia e Bonn (2000)

• COP VII – Marrakech (2001)

• COP VIII – Nova Délhi (2002)

• COP IX – Milão (2003)

• COP X – Buenos Aires (2004)

• COP XI/CMP I – Montreal (2005): entra em vigor o Protocolo de Quioto

• COP XII/CMP II – Nairóbi (2006)

• COP XIII/ CMP III – Bali (2007): adota o Mapa do Caminho de Bali

• COP XIV/ CMP IV – Poznan (2008)

• COP XV/ CMP V – Copenhague (2009)

• COP XVI/ CMP VI – Cancun (2010): adota os Acordos de Cancun

• COP XVII/ CMP VII – Durban (2011): decide que o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto terá

início em 1º de janeiro de 2013 e lança a Plataforma de Durban para Ação Aprofundada.

Desdobramentos da Rio-92

Convenção sobre Diversidade Biológica

• A Convenção associa a conservação ao uso sustentável dos recursos biológicos, por meio de três pilares:

1) conservação da biodiversidade

2) uso sustentável dos seus componentes

3) distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos

• A Convenção entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993, decorridos 90 dias da 30ª ratificação.

Conferências das Partes (COPs)

• COP I – Nassau (1994)

• COP II – Jacarta (1995)

• COP III – Buenos Aires (1996)

• COP IV – Bratislava (1998)

• COP V – Nairóbi (2000)

• COP VI – Haia (2002)

• COP VII – Kuala Lumpur (2004)

• COP VIII – Curitiba (2006)

• COP IX – Bonn (2008)

• COP X – Nagóia (2010): aprova o Protocolo de Nagóia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e

Equitativa dos Benefícios e o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena (Biossegurança) sobre

Responsabilidade e Compensação.

Declaração do Rio

• Estabeleceu importantes princípios para promover a cooperação entre países e entre segmentos

da sociedade e para induzir o melhor entendimento sobre o desenvolvimento sustentável e suas

interfaces com temas como a participação de minorias e a promoção da paz.

• “Princípio 1: Os seres humanos estão no centro das preocupações para o desenvolvimento

sustentável. Eles têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a Natureza.”

Agenda 21

• Instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes

bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência

econômica.

• Para acompanhar a implementação da Agenda, a ONU criou a Comissão de Desenvolvimento

Sustentável, responsável também pelo acompanhamento dos projetos associados à Declaração

do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que estabeleceu 27 princípios legais nãovinculantes

sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

Declaração de Princípios sobre Florestas

• Garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas

necessidades de desenvolvimento.

• Em 1995, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Florestas, e, em 1997, o Fórum Intergovernamental

sobre Florestas, que culminaram com a criação, pelo ECOSOC, do Fórum sobre Florestas das Nações

Unidas (UNFF), em 2000. O objetivo é promover o gerenciamento, a conservação e o desenvolvimento

sustentável de todos os tipos de florestas e fortalecer compromissos políticos de longo prazo para esse fim.

• Instrumento não-vincuIante sobre todos os tipos de florestas: adotado pela Assembléia-Geral da ONU em

2007, após a UNFF7, busca fortalecer compromissos pela implementação do gerenciamento sustentável de

todos os tipos de floresta; aumentar a contribuição das florestas para o cumprimento das Metas do Milênio; e

prover marco de cooperação nacional e internacional.

Carta da Terra

• Como desdobramento da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi lançada, em 1994,

iniciativa da sociedade civil internacional para edição da Carta da Terra, com valores fundamentais e

princípios úteis para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no século XXI.

Rio+20: temas e debates

• O termo “desenvolvimento sustentável” foi apresentado no

Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, tendo como diretriz a

ideia de um desenvolvimento “que atenda às necessidades das

gerações presentes sem comprometer a habilidade das

gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

• O desenvolvimento sustentável é concebido na interação entre três

pilares: o pilar social, o pilar econômico e o pilar ambiental.

• Na Rio+20, assim como ocorreu na Rio-92, espera-se pensar o

futuro. Além de refletir sobre as ações adotadas desde 1992,

deseja-se estabelecer as principais diretrizes para orientar o

desenvolvimento sustentável pelos próximos vinte anos

• A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política

internacional dos próximos anos. Será uma Conferência sobre desenvolvimento

sustentável, abarcando suas dimensões econômica, social e ambiental.

• A Resolução 64/236, de 2009, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, estabelece

como objetivo da Conferência a renovação do compromisso político

internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação da

das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes.

• As Nações Unidas definiram como temas para a Conferência:

– Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da

erradicação da pobreza

– Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável

Sob o tema “economia verde no contexto do desenvolvimento

sustentável e da erradicação da pobreza”, o desafio proposto à

comunidade internacional é o de pensar um novo modelo de

desenvolvimento que seja ambientalmente responsável,

socialmente justo e economicamente viável. Assim, a “economia

verde” deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento

sustentável. O Brasil propõe-se a facilitar as discussões, uma vez

que o debate sobre o tema encontra-se em estágio inicial.

• Sob o tema da estrutura institucional para o desenvolvimento

sustentável, insere-se a discussão sobre a necessidade de

fortalecimento do multilateralismo como instrumento legítimo para

solução dos problemas globais. Busca-se aumentar a coerência na

atuação das instituições internacionais relacionadas aos pilares

social, ambiental e econômico do desenvolvimento.

Rio+20: O caminho até a Conferência (2010-2012)

• Maio 2010: 1ª. Sessão do Comitê Preparatório

• Jan 2011: 1ª. Reunião Intersessional

do Comitê Preparatório

• Mar 2011: 2ª. Sessão do Comitê Preparatório

• 1 de novembro de 2011: prazo final para submissão às

Nações Unidas das contribuições dos Estados, das

organizações internacionais e da sociedade civil

• Set-Dez 2011: Reuniões Preparatórias Regionais

• América Latina e Caribe – SETEMBRO

• África – OUTUBRO

• Países Árabes – OUTUBRO

• Ásia e Pacífico – OUTUBRO

• Europa– DEZEMBRO

• Dezembro 2011 :

2ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório: Orientações

para a “minuta zero” do Documento Final

• Jan-Fev 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento

Final

• Março 2012: 3ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório

• Mar-Abril 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento

Final

• Maio 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final

Programação

• 3ª. Sessão do Comitê Preparatório

– 13 a 15 de junho: reunião de representantes governamentais

para negociação do Documento Final a ser adotado pela

Conferência

• Eventos com a Sociedade Civil

– 16 a 19 de junho: Diálogos sobre sustentabilidade com a

sociedade civil

• Segmento de Alto Nível

– 20 a 22 de junho: presença de Chefes de Estado e de Governo

dos países-membros das Nações Unidas;

– adoção do Documento Final da Conferência

Protocolo de Kyoto:

O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto.

Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.

As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:

  • Reformar os setores de energia e transportes;
  • Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
  • Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
  • Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
  • Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.

Os Estados Unidos negaram-se a ratificar o Protocolo de Quioto, de acordo com a alegação do ex-presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados por tal protocolo interfeririam negativamente na economia norte-americana.

Alguns norte-americanos também questionam a teoria de que os poluentes emitidos pelo homem causem a elevação da temperatura da Terra.

Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o Protocolo de Quioto, alguns municípios, Estados (Califórnia) e donos de indústrias do nordeste dos Estados Unidos já começaram a pesquisar maneiras para reduzir a emissão de gases promotores do efeito estufa — tentando, por sua vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude.

No ano de 2009 o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encaminhou o Protocolo de Kyoto para ser ratificado pelo Senado.

Rafel Tonelli,Ana Carolina,Gabriel Bordallo,Isabelle Ribas,Lívia Campos

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