Eco 92

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ECO-92

Realizada no Rio de Janeiro, a segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (que ficou conhecida como Eco-92) teve como um de seus resultados a formulação de documentos muito importantes. Porém, muitos dos termos desses documentos ainda não foram colocados em prática. Isso por tratarem de questões que estabelecem mudanças no comportamento dos países em relação ao meio ambiente. Essas mudanças deveriam ser implementadas tanto pelos países ricos quanto pelos chamados “países em desenvolvimento”. Algumas dessas questões são:

Biodiversidade

Nos anos 80, o conceito de biodiversidade adquiriu destaque com a discussão sobre o risco de extinção de diversas espécies existentes. A biodiversidade, que determina a diversidade genética e de habitat entre os seres vivos (animais, vegetais e microorganismos), põe na ordem do dia a necessidade de se preservar o maior número possível das formas de vida em vias de extinção, se o homem quiser ter condições mínimas de sobrevivência.

As estimativas sobre o número de espécies que habitam a terra oscilam entre 5 e 30 milhões, sendo que somente 1,5 milhão são conhecidas. Estão concentradas, em sua maioria, nos países tropicais.

Estratégia Global para Biodiversidade, elaborado pelo World Resources Institute, dos EUA, e pela União Mundial para a Natureza, da Suíça, traz 85 propostas para a preservação da diversidade biológica e um plano para a utilização sustentada dos recursos biológicos. Apesar de ter sido aprovado pelo Programa de Meio Ambiente da ONU e pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) que participaram do Fórum Global, quase nada vem sendo feito para reverter a situação. Em nações onde é grande a diversidade biológica, como a Federação Russa, a China e a Indonésia, continua acelerado o ritmo de destruições das espécies animais e vegetais. O documento Estratégia Global para Biodiversidade não foi, até hoje, aprovado pelo Congresso norte-americano.

Piratas biológicos

Biopirataria é o nome que se dá à saída de material genético de um país para outro, naturalmente de forma ilegal, para que se possa explorá-lo comercialmente, sem o devido pagamento de patente.

No documento (não aprovado pelos EUA) há também uma proposta a esse respeito, que consiste no seguinte: as empresas pesquisadoras de animais e vegetais em outros países devem pagar royalties de suas descobertas ao país de origem.

O Brasil estima que uma em cada quatro drogas americanas possui substâncias vindas de animais e plantas encontradas em países tropicais. Estes, por sua vez, são obrigados a pagar royalties no uso de produtos feitos a partir de suas próprias plantas e animais.

Agenda 21

Considerada como o resultado mais importante da Eco-92, a Agenda 21, documento assinado por 179 países naquela ocasião, é um texto chave com as estratégias que devem ser adotadas para a sustentabilidade. Já adotada em diversas cidades por todo o mundo, inclusive através de parcerias e de intercâmbio de informações entre municipalidades, esse compromisso se desenrola no âmbito da cooperação e do compromisso de governos locais. Leva em conta, principalmente, as especificidades e as características particulares de cada localidade, de cada cidade, para planejar o que deve ser desenvolvimento sustentável em cada uma delas.

– Rafel Tonelli,Ana Carolina,Gabriel Bordallo,Isabelle Ribas,Lívia Campos

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